Governo de Pernambuco veta gratuidade do SSA da UPE, mas cria grupo para discutir acesso de alunos da rede pública

O veto ao projeto de lei que tornaria gratuita a inscrição no Sistema Seriado de Avaliação da UPE gerou polêmica, mas um grupo de trabalho foi criado para buscar alternativas.

O governo de Pernambuco decidiu vetar o projeto de lei que previa isenção na taxa de inscrição do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) para estudantes da rede pública estadual. A medida, que foi recebida com críticas por educadores e estudantes, motivou a criação de um grupo de trabalho para discutir formas de ampliar o acesso dos alunos de baixa renda ao processo seletivo da universidade.

A decisão reacendeu debates sobre as barreiras econômicas enfrentadas por estudantes de escolas públicas para ingressar no ensino superior e a necessidade de políticas que promovam a equidade no acesso.

Entenda o veto

O projeto de lei vetado pelo governo propunha que estudantes matriculados em escolas da rede estadual fossem isentos do pagamento da taxa de inscrição do SSA. Atualmente, o valor da taxa gira em torno de R$ 110 por etapa, um custo que pode se tornar um obstáculo para famílias de baixa renda, já que o SSA é composto por três etapas realizadas durante o ensino médio.

O governo justificou o veto alegando impactos financeiros e a falta de previsão orçamentária para subsidiar a gratuidade. Em nota, destacou que "embora o objetivo do projeto seja legítimo, ele deve ser analisado em conjunto com outras prioridades do orçamento estadual".

Repercussão e criação do grupo de trabalho

O veto gerou críticas de estudantes, pais e especialistas em educação, que apontaram que a medida compromete a inclusão social no acesso à UPE.

Para amenizar a situação, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá como objetivo discutir alternativas para facilitar o acesso dos estudantes da rede pública ao SSA. O grupo será composto por representantes do governo, da Secretaria de Educação e da própria UPE.

Objetivos do grupo de trabalho:

1. Analisar a viabilidade de novos programas de isenção parcial ou total da taxa.

2. Estudar formas de ampliar a divulgação do SSA em escolas públicas.

3. Propor soluções que alinhem inclusão e sustentabilidade financeira.

Impacto do veto na educação pública

Especialistas alertam que o custo das taxas de inscrição é um dos fatores que desmotivam estudantes de baixa renda a participar de processos seletivos, agravando as desigualdades no acesso à educação superior.

O que dizem os especialistas?

• Maria do Carmo Silva, educadora e pesquisadora:

  
  

  "O veto ao projeto limita as oportunidades de jovens talentosos que, muitas vezes, veem na UPE a chance de transformação social."

• João Almeida, economista:

  
  

  "Embora o impacto orçamentário seja real, há maneiras de subsidiar a gratuidade sem comprometer as contas públicas, como parcerias com empresas ou fundos dedicados à educação."

Alternativas em discussão

O debate sobre o SSA e o acesso à UPE abre espaço para a análise de outras possibilidades, como:

• Isenção para famílias cadastradas no CadÚnico: Critério já adotado em outros processos seletivos do país.

• Redução de taxas: Descontos escalonados para estudantes com menor renda.

• Parcerias públicas e privadas: Empresas poderiam financiar a gratuidade como forma de promover a responsabilidade social.

Conclusão

O veto à gratuidade do SSA da UPE reflete os desafios enfrentados por estados para equilibrar inclusão educacional e responsabilidade fiscal. Enquanto o governo busca alternativas por meio do grupo de trabalho, o debate sobre o acesso à universidade pública continua central para a promoção de igualdade de oportunidades.

A solução definitiva exigirá diálogo, criatividade e comprometimento para garantir que os jovens pernambucanos tenham chances reais de alcançar o ensino superior.

Referências

• UOL NOTÍCIAS. Após vetar isenção na taxa de inscrição, governo de Pernambuco anuncia grupo para discutir o acesso de alunos ao SSA da UPE. 2024. Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br. Acesso em: 7 dez. 2024.

• DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Governo veta PL que tornava gratuito SSA/UPE para alunos de escola pública. 2024. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br. Acesso em: 7 dez. 2024.

• FOLHA DE PERNAMBUCO. Veto ao SSA da UPE: governo cria grupo de trabalho para discutir alternativas. 2024. Disponível em: https://www.folhape.com.br. Acesso em: 7 dez. 2024.